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Atualização COVID-19

Atualização COVID-19

by Bruno Pereira -
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INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, CONTROLO E VIGILÂNCIA DE INFEÇÃO PELO SARS-CoV-2 (COVID-19)

Suspensão do Ensino da Condução, Exames e Formação de certificação de profissionais.

Considerando que, nos termos do Decreto do Presidente da República no 17-A/2020, de 2 de abril, o estado de emergência cessa os seus efeitos às 23h59 do dia 2 de maio e que se torna essencial manter a aplicabilidade de um conjunto de normas fundamentais para mitigar o risco de um retrocesso das medidas adoptadas desde 13 de março de 2020, foi publicado o Despacho em anexo, que altera as medidas excepcionais e temporárias relativas à Pandemia da doença COVID-19. Este diploma contempla, assim, um conjunto de normas que se afiguram como importantes para assegurar a retoma gradual do funcionamento do sector do ensino da condução. Nessa sequência informa-se que:

1. Encontra-se suspensa a atividade do ensino da condução, exames e formação de certificação de profissionais, até 18 de maio de 2020;

2. A partir do dia 11 de maio de 2020, os serviços administrativos das escolas de condução e das entidades formadoras, poderão retomar a sua atividade, estando obrigadas a cumprir as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 2 em vigor, com especial acuidade quanto às constantes dos arts. 10.o a 15.o da Resolução do Conselho de Ministros n.o 33-A/2020, de 30 de abril, e 13.o-B do Decreto-Lei n.o 20/2020 de 1 de maio, na sua redação atual.

Em resumo, reabrimos a secretaria no próximo dia 11 de maio no horário 10h às 13h e das 15h às 18h.

Aulas teóricas recomeçam no dia 18 de maio em horário a definir.

Aulas práticas ainda não sabemos, aguardamos informações do IMT.

Uso de máscara ou viseira é obrigatória bem como a desinfeção das mãos.

Obrigado pelo vossa compreensão.